< Back

Operação Pré-Piracema tem ações de policiamento nos cursos d’água de SP

Estão programados bloqueios em vias de acesso e policiamento embarcado

Image-empty-state_edited_edited_edited.p

Foto: DIVULGAÇÃO - Polícia Ambiental fiscaliza pesca predatória na Pré-piracema

Da Reportagem Local
Publicado em 30/10/2021

A Polícia Militar Ambiental iniciou ontem, dia 29, a Operação Pré-Piracema em São Paulo. O objetivo é prevenir e reprimir a pesca predatória. Mais de 1,3 mil policiais militares participarão da ação, que segue até amanhã, dia 31, quando entram em vigor as restrições à pesca com o início da piracema.

Equipes de policiais militares ambientais realizarão bloqueios nas vias de acesso aos locais de pesca, patrulhamentos nas margens dos cursos d’água e policiamento embarcado com vistas a todos os tipos de crime.

A Polícia Militar Ambiental alerta os cidadãos que praticam pesca amadora ou profissional que atentem para os limites impostos à atividade durante o período de defeso tais como pesca com petrechos, métodos de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, em locais proibidos, entre outras restrições previstas na legislação.

Na esfera criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser conduzida à delegacia de polícia, onde poderá ser autuada em flagrante delito, e ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos. A pena para essa modalidade é de 1 a 3 anos de detenção. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008 prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil.

PIRACEMA

A piracema visa garantir a reprodução de várias espécies de peixes nas águas continentais, por isso a pesca fica restrita no período de 1º de novembro a 28 de fevereiro. As orientações estão no site policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/piracema.