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IMPORTAÇÃO ILEGAL DE VINHOS: rio-pretense é preso em operação da PF

Rodoviários federais flagraram uma grande quantidade do produto sendo transportada pelo suspeito

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Foto: Divulgação - Com a prisão do acusado, vinhos importados ilegalmente foram apreendidos

Da Reportagem Local

A Polícia Federal de Rio Preto deflagrou, na manhã de hoje, a 'Operação Sarmento' que visa a reprimir a prática do crime de descaminho de vinhos estrangeiros importados ilegalmente.

A investigação, que teve início em maio deste ano e contou com o importante apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), resultou na apreensão de 660 garrafas de vinho, avaliadas em R$ 100 mil.

Ontem à noite, um rio-pretense foi preso em flagrante pela PRF transportando grande quantidade de garrafas de vinho de origem estrangeira importadas ilegalmente e a PF deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra ele.

Hoje de manhã, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito e apreenderam diversas caixas de vinho sem a documentação que comprove sua regularidade fiscal.

O investigado já teve mercadorias apreendidas várias vezes e foi preso em flagrante em duas ocasiões. Na penúltima ocorrência foi solto mediante o pagamento de fiança, mas, logo após ser liberado, voltou a vender os vinhos importados ilegalmente por meio de redes sociais e aplicativos de conversas.

Em nota, a PF informou que "ficou caracterizado, portanto, que o indivíduo preso é recorrente no delito de descaminho e tem, na prática desse crime, seu principal meio de sustento, revelando a habitualidade criminosa, o que justificou sua prisão preventiva".

O artigo 334 do Código Penal pune o crime de descaminho que consiste em fraude ao pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior, devendo-se destacar que, além do imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são diretamente prejudicados, pois os preços praticados pelos 'concorrentes' são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo.

A pena prevista para o descaminho é de 1 a 4 anos de reclusão, mas neste caso existe a comprovação da habitualidade delitiva, o que aumenta esta pena de um sexto a dois terços por se tratar de crime continuado.

A Operação foi denominada de 'Sarmento', que se trata do 'Ramo da Videira', e necessita ser podado para dar bons frutos.