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Escolas estaduais da região recebem R$ 7,9 milhões para melhorias estruturais e no ensino

Aproximadamente R$ 6,1 milhões serão para manutenção dos prédios e climatização de salas

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Foto: DIVULGAÇÃO - Para receber os recursos, as escolas deverão elaborar um Plano de Aplicação Financeira

Guilherme Gandini
Editor-Chefe

Escolas da rede estadual da região de Catanduva receberão R$ 7,9 milhões em repasses via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE-Paulista), para o período 2021/2022. O anúncio de R$ 1,2 bilhão para as 5,1 mil escolas da rede foi feito pelo governador João Doria na semana passada junto ao lançamento do site oficial do programa.

O PDDE foi instituído em 2019 com objetivo de garantir às escolas não apenas o repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na aplicação dos mesmos, de acordo com a demanda e realidade de cada unidade. A transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das Associações de Pais e Mestres.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do valor global destinado às unidades de ensino de Catanduva e região, pouco mais de R$ 2,5 milhões serão destinados à manutenção dos prédios e pequenos reparos. Outros R$ 3,6 milhões à climatização de salas de aula.

Parte dos recursos do PDDE será voltada ainda a programas específicos da Secretaria de Educação, sendo R$ 927,4 mil exclusivos para a implantação do Novo Ensino Médio, permitindo que as escolas reforcem a estrutura para aprofundar a aprendizagem dos alunos. Além disso, quase R$ 470 mil serão aplicados no reforço das práticas de ciências da natureza.

Ainda segundo a Seduc, cerca de R$ 225,8 mil serão investidos no PDDE Maker, que prevê a aquisição de materiais e componentes eletrônicos, além de ferramentas e EPIs básicos, para as aulas de Programação e Robótica. E, por fim, R$ 38,5 mil serão destinados aos polos de transmissão do CMSP (Centro de Mídias SP).

Para receber os recursos, as escolas deverão elaborar um Plano de Aplicação Financeira, com a previsão das quantias a serem destinadas a cada uma das ações e investimentos. O cálculo do valor individual a ser transferido para as escolas será feito pela Secretaria de Estado da Educação, de forma mais equânime a partir de novos critérios estabelecidos pela pasta. 

“O PDDE-SP agilizou o repasse de recursos às escolas estaduais. Cada escola decide a melhor maneira de utilizar os recursos, a partir de diretrizes da Seduc. Antes deste programa, as escolas estaduais recebiam, em média, até R$ 7 mil por ano. Agora, a média é de R$ 237 mil por escola, também anualmente, que equivale a um valor 34 vezes superior aos destinados em anos anteriores”, destacou o secretário de estado da Educação, Rossieli Soares.

SITE PDDE-PAULISTA 

Com o lançamento do site https://pdde.educacao.sp.gov.br, a destinação dos recursos fica mais transparente, sendo que qualquer pessoa poderá acompanhar os repasses do PDDE-Paulista e de seus subprogramas. Além de saber quanto foi recebido pelas escolas, a comunidade escolar poderá reivindicar o destino dos investimentos conforme suas necessidades.  

O site conta ainda com orientações para que as escolas consultem as regras de aplicação dos recursos e informações sobre investimentos previstos para cada subprograma do PDDE-Paulista – como o PDDE-Covid, que repassa verbas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ou o PDDE Dignidade Íntima, que combate à pobreza menstrual na rede estadual de ensino.

COMO ERA ANTES

Antes da implementação do PDDE-Paulista, a Secretaria de Educação celebrava convênio com o Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para a qual eram repassados os recursos às APMs. A FDE, por sua vez, firmava novos convênios com cada APM. O processo gerava burocracia e dificuldade na gestão dos recursos.