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Comércio pode funcionar no feriado de 7 de setembro mediante autorização

Estabelecimentos que descumprirem normas estarão sujeitos a penalidades

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Foto: O REGIONAL - Horário de atendimento do comércio será das 9h às 13h

Myllaynne Lima
Da Reportagem Local

O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio) de Catanduva anunciou a abertura dos estabelecimentos no feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, nesta terça-feira. O horário de atendimento será das 9h às 13h.

A abertura, no entanto, deverá seguir as normas vigentes. As empresas que optarem pelo atendimento ao público devem solicitar o certificado para o funcionamento. A autorização representa uma segurança ao empresário para não assumir passivos trabalhistas no futuro.

Além disso, segundo as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o empregador deverá pagar o dia em dobro devido aos serviços prestados serem no feriado.

Segundo o Sincomercio, os estabelecimentos que descumprirem total ou parcialmente as normas previstas estarão sujeitos a penalidades, inclusive multa. Dúvidas e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3531-5900.