O juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Catanduva (TRT-15), Elizeu Cardozo Barcellos, determinou que os diretores Sérgio Urize, Antonio Camacho, Nei Cherubim e Emerson de Oliveira retomem suas funções no Sindicato da Alimentação (Sinal) de Catanduva. Os quatro moveram ação contra o atual presidente da entidade, João Agostinho, que os destituíram da direção no início deste ano.

O juiz determinou ainda que, caso a decisão não seja cumprida, o Sinal terá de pagar R$ 500 por dia por conta do eventual descumprimento. Eles devem retornar ao Sindicato no prazo de cinco dias. “Proceda à reintegração dos quatro primeiros reclamantes em seu quadro associativo, devolvendo-lhes o cargo que exerciam na diretoria do Sindicato, nas mesmas condições anteriores à exclusão, no prazo de cinco dias, a contar da notificação desta decisão”, cita o juiz, em sua sentença.

Barcellos também estipulou o pagamento de R$ 500 de multa diária se a determinação não for cumprida. “Sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500, sem prejuízo de outras providências que se fizerem necessárias para efetivar a imediata reintegração dos autores”, cita o magistrado.

A Justiça também determinou que os sindicalistas devam ter livro acesso às dependências do sindicato. “Permita o livre acesso dos reclamantes às dependências do sindicato, bem como a efetiva participação destes em todas as reuniões e assembléias da entidade e exercício do múnus para os quais foram eleitos”, destaca a sentença.

Salário

Um dos diretores, Sérgio Urize, reclama na ação de que após sua saída do Sindicato teria supostamente ficado sem receber salário do seu cargo. “Sustentam que a exclusão foi promovida sem prévia notificação por escrito e sem a observância do direito de defesa contraditório. O reclamado, em defesa, alega que a reunião promovida pelos reclamantes foi realizada sem a observância do Estatuto. Diz que a exclusão do quadro de associados dos autores foi feita após decisão tomada em conjunto mediante aprovação em assembléia, em razão de quais os autores não apresentaram recurso nem pediram a reintegração da diretoria”, cita o juiz, em sua decisão.

Outro lado

Procurado, o atual presidente do Sinal, João Agostinho, não se manifestou sobre o assunto por ainda não ter sido comunicado de forma oficial. “O Sindicato da Alimentação ainda não foi comunicado oficialmente sobre a decisão e que, por isso, não vai se pronunciar a respeito”, consta em nota enviada pela assessoria da