A Companhia Nacional de Energia Elétrica (Nacional) segue em negociação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para quitação de dívida financeira que impede a concessionária de energia local de aplicar reajuste nas contas de energia elétrica dos consumidores de Catanduva e de outras 14 cidades da região.

Apesar de não divulgar o valor da dívida, a Nacional explicou que as negociações têm evoluído. “A Companhia Nacional está em tratativas para resolver estas pendências e tudo está caminhando bem”, diz o órgão, através de nota.

No último dia 8, a Aneel aprovou um reajuste global para todas as unidades consumidoras que atinge 2,96%. No entanto, para as unidades de baixa tensão – como residências -, o aumento nas contas será de 5,35%.

Em nota, a Nacional não especificou quais os tipos de encargos nos quais está inadimplente nem o volume da dívida. Desta forma, os novos índices tarifários terão de entrar em vigor assim que os débitos forem pagos.

Desta forma, mesmo que ocorra o reajuste, os valores não vão incidir de forma retroativa para os consumidores. 

A empresa atende 100 mil unidades consumidoras distribuídas em 15 municípios da região de Catanduva e Novo Horizonte (SP). Na revisão da concessionária, foram aplicadas as metodologias aprovadas em novembro passado, durante audiências públicas para debate.

O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Nacional

A empresa disse que pretende regularizar seus débitos com a Aneel em breve, e o problema não causará prejuízo aos consumidores. “A aplicação dos índices ficou condicionada à solução de pendências de repasses de encargos setoriais, cuja normalização deverá ser equacionada em breve, sem qualquer prejuízo a prestação de serviços aos consumidores”, cita a nota. 

Os novos valores são resultados da terceira revisão tarifária periódica prevista nos contratos de concessão, a ser realizada a cada quatro anos, considerando-se as alterações na estrutura de custos e de mercado da distribuidora, os níveis de tarifas observados em empresas similares, no contexto nacional e internacional, e os estímulos à  eficiência e à modicidade tarifária.