Novamente duas comissões permanentes da Câmara de Catanduva pediram vistas do projeto de Lei 134/2011, de autoria do Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Catanduva para o exercício 2012. Os pedidos foram feitos ontem, na sessão ordinária do Legislativo, que teve apenas uma hora de duração.

De acordo com o projeto do prefeito, o Orçamento de Catanduva para o próximo ano está estimado em R$ 372.000.000,00, sendo a Educação o setor que irá receber a maior quantia do dinheiro público: R$ 83.012.500,00. O setor de Urbanismo aparece na sequência, com investimentos de R$ 81.577.000,00. A Saúde conta com previsão de verba estimada em R$ 52.408.000,00.

Os pedidos para discutir e votar o projeto na próxima sessão, que acontece na próxima terça-feira, dia 29 de novembro, foram feitos pelos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, formada pelos vereadores Marcos Crippa (presidente), Luis Pereira (relator) e Marquinhos Ferreira (membro), e pelos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores Francisco Batista de Souza, o Careca (presidente), Nelson Tozo (relator) e Ana Paula Carnelossi (membro).

“Muitos vereadores estão elaborando emendas. Até agora o projeto do prefeito recebeu 27 emendas. Estamos tomando um cuidado extremo, já que o projeto é complexo”, disse a vereadora Ana Paula Carnelossi.

Os vereadores também alegam que no projeto do Executivo as suplementações a serem suportadas são maiores do que o índice inflacionário. “Estamos estudando a possibilidade de aprovar o projeto sem o Artigo 4º, que trata sobre a possibilidade de abertura de créditos suplementares, onde o percentual pode ser incompatível com o índice inflacionário”, disse o vereador Careca.

O projeto do Executivo permite que o prefeito faça suplementação de até 20% do orçamento, porém o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pede atenção ao índice fixado.

Visita – A sessão do Legislativo de ontem estava lotada. Não em função do Orçamento para 2012, mas devido a visita dos alunos da Escola Estadual Dinorah Silveira Borges.

Segundo o professor de Filosofia João Rocha, 120 alunos do Colegial concluíram um trabalho sobre os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. “A visita na Casa de Leis serve para que os alunos saibam como funciona uma sessão ordinária e conheçam o trabalho dos vereadores”, falou o professor à reportagem de O Regional.