Catanduva, quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Peneira Fina

peneira 27/11/2016

peneira 27/11/2016

publicado em 27/11/2016 às 07:45

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Ainda os carnavais
Além dos novos inquéritos civis, o prefeito Geraldo Antonio Vinholi (PSDB) e a prefeitura também aparecem como requeridos em cinco ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público que entende haver improbidade administrativa em contratações e compras sem licitação. As ações foram ajuizadas em um intervalo de menos de 24 horas e o promotor André Luiz Nogueira da Cunha não quer se manifestar antes das decisões dos juízes. A reportagem de O Regional, entretanto, teve acesso ao conteúdo das petições que questionam compras de produtos classificados como “armarinhos”, fantasias e maquiagem, madeira e aparelhagem de som e iluminação. A soma dos valores que reputa gastos de forma indevida é de mais de R$ 191 mil, valos que o promotor pede que sejam devolvidos aos cofres públicos.
Pela imprensa
Questionado sobre como avaliava a propositura de cinco ações contra ele em um curto intervalo de tempo, o prefeito Geraldo Vinholi disse ainda não ter sido citado e afirmou que costuma ficar sabendo sobre suas ações pela imprensa. O acesso a informação sobre tramitação de ações é pública através do site do Tribunal de Justiça do Estado.
Arquivou
Outros aspectos do inquérito inicial, instaurado em 2013 para investigar gastos dos carnavais de 2013 e 2014, foram arquivados. É o caso da compra de fogos de artifício, objetos para carros alegóricos, tendas, transporte, refeições e vestuário, dentre outros, que não teriam atingido o limite pra que fosse necessária licitação. O promotor também arquivou compras de outros produtos sem licitação que não pudessem ser reunidos. Outras despesas ainda, conforme lanches e banners, estariam com preços registrados previamente.
Artistas
Em relação à contratação de artistas Latino, Munhoz e Mariano, Batom na Cueca, Gustavo Lima, Humberto e Ronaldo, Jeito Moleque e Seu Moço, o promotor também decidiu arquivar a investigação ao concluir que este tipo de contrato poderia ser realizado sem licitação. O mesmo argumento de inexigibilidade de licitação para atividades artísticas, o representante do MP arquivou a investigação em relação aos contratos de trios elétricos e escolas de samba.
Orçamento
O orçamento de 2017 volta a discussão na próxima terça-feira, dia 29, quando deverá ser aprovado. Isso porque a peça orçamentária deve ser votada até no máximo o dia 30 de novembro. Considerando que até mesmo os oposicionista não veem outra alternativa que não aprovar, não deve haver surpresa na próxima sessão.
Expectativa
O presidente da Câmara Daniel Palmeira de Lima (PR) está esperançoso em relação as emendas que os parlamentares apresentarão ao projeto do orçamento. Apesar de o prefeito Geraldo Vinholi ter vetado boa parte das últimas, Daniel acredita que Vinholi deve sancionar essas. A questão então seria saber o próximo prefeito, Afonso Macchione Neto (PSB), vai liberar ou não.
Falando em contas
E por falar em fechamento de contas, o prefeito já decretou também as regras sobre empenhos novos, cancelamento de empenhos e compras neste final de governo. Dentre outras regras foi estabelecido prazo para requisições de compras que poderão ser efetuadas até o dia 5 de dezembro. Há exceção à regra e elas deverão ser autorizadas diretamente pelo prefeito Geraldo Vinholi.
Mais um aditamento
Apesar de já ter inaugurado o prédio no dia 1º de julho, a prefeitura segue aditando o prazo do contrato com a empresa contratada em 2012 para a construção da creche do bairro Agudo Romão. De acordo com extrato publicado no Imprensa Oficial na última semana, a empresa Favo Engenharia e Construções terá mais 70 (setenta) dias de contrato. O prazo retroage a 30 de agosto e termina em 9 de dezembro.
Economia
Apesar de toda a crise, as promoções deste final de semana agitaram o comércio pelo menos na região central. É um bom indicativo que demonstra que o cidadão catanduvense está conseguindo administrar não só seus recursos como tanto a crise de forma a sobrar dinheiro para aproveitar promoções. Para o empresariado então, é um alivio ver as ruas movimentadas e as pessoas com sacolas nas mãos.
Bom para o bolso
O Governo Federal anunciou que a bandeira tarifária voltará a ser verde em dezembro. Sem dúvida representará uma alívio para os bolsos dos brasileiros que já se preocupavam com os valores a que a conta de energia poderia chegar em eventual bandeira vermelha. “Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras”, explicou o Governo Federal.

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