Catanduva, quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Política e Economia

Em 24 horas, Vinholi é alvo de cinco novas ações

Ministério Público pede condenação por improbidade por compras sem licitação nos carnavais de 2013 e 2014

publicado em 27/11/2016 às 07:45

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VINHOLI disse ainda não ter sido citado

VINHOLI disse ainda não ter sido citado

Nathália Silva
Da Reportagem Local

Em menos de 24 horas, o Ministério Público (MP) ajuizou cinco ações civis contra o prefeito Geraldo Antônio Vinholi (PSDB) e a prefeitura por supostas improbidades administrativas nos carnavais de 2013 e 2014. As ações foram distribuídas entre o final da tarde do dia 22 e o começo da tarde do dia 23 e ainda foram analisadas pelos juízes. Questionado, o prefeito Geraldo Vinholi afirmou que ainda não tinha conhecimento da existência das ações.
As cinco ações alegam supostas irregularidades consistente na realização de compras sem licitação. Duas delas tratam sobre a compra de armarinhos, uma no Carnaval de 2013 e outra no do ano seguinte.
De acordo com o promotor André Luiz Nogueira da Cunha, responsável pela promotoria de patrimônio público, em 2013, a prefeitura teria enviado servidores a São Paulo “pagando-se hotel, utilizando-se ônibus da Prefeitura, pelo que se ouviu ônibus escolar, que não poderia ter sua destinação desviada, para que os servidores realizassem, de forma diluída e pulverizada, diversas compras de artigos próprios da categoria ‘armarinho’. As compras realizadas pelos servidores teriam R$ 16.604,72. Além disso, segundo relata, várias compras teriam sido realizadas em Catanduva de itens da mesma categoria. A soma das compras neste ano foi de R$ 55.014,88.
A mesma situação teria ocorrido em 2014 quando servidores enviados a São Paulo teriam realizado compras no valor de R$ 13.448,29 de itens considerados como armarinhos e, somadas a outras despesas do gênero realizadas em Catanduva teriam atingido o montante de R$ 68.910,66.
A terceira ação também está relacionada a gastos no carnaval de 2013, mas com compra de compensado, maderit, sarrafos, terça, tábuas que somariam R$ 15.239,50. Ainda sobre o carnaval daquele ano, outra ação questiona a contratação sem licitação dos seguintes bens e serviços: “locação de gerador, locação de iluminação, locação de som, locação de palco, complemento de material, caso stereo balanceado, máquina de fumaça, máquina de bolha de sabão, máquina de estrobo, líquidos para a máquina de fumaça e líquido para a máquina de bolha”. Neste caso, a soma teria sido R$ 22.166,86.
Completa a sequÊncia, ação que questiona contração do montante de R$ 29.741,73 para “confecção e aluguel de fantasias, bem como maquiagem, sapatos, sandálias e sapatilhas e aquisição de produtos de maquiagem que, em tese, deveriam ser cedidos pelo próprio maquiador”, relata o promotor na inicial.
Em todos os casos o promotor pede bloqueio dos valores nas contas do prefeito e, ao final, a condenação por improbidade administrativas com cumulação de penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil de duas vezes o valor do suposto dano e reparação de dano.
“O ordenador de despesas foi o Prefeito, o Administrador Público é o Prefeito, foi ele quem decidiu realizar o carnaval de Catanduva, por dois anos, 2013 e 2014, determinando aquisições diretas de tais bens, produtos e serviços, denotando completa ineficiência, por desorganização da máquina pública, preferindo realizar inúmeras pequenas compras, as quais são mais difíceis de serem fiscalizadas, as quais impedem a competitividade e a participação maior de fornecedores e, sobretudo, encarecem os produtos, pois é do saber comum que adquirir vários produtos em vários fornecedores encarecem os produtos, pois reunir a compra em um único fornecedor permite maior força de negociação, barateando o preço”, considerou o promotor nas ações.
A reportagem de O Regional questionou Vinholi na quinta-feira, dia 24, sobre a propositura das ações. “O Prefeito não foi notificado até o momento, portanto, não tem conhecimento das proposituras. As informações referentes ao MP, costumam chegar primeiro através da imprensa”, respondeu em nota a assessoria de comunicação da prefeitura.

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